Seminário 2015

 Seminário sobre o Desempenho da Justiça reuniu ministros e especialistas para debater resultados da 4ª Edição do Índice de Desempenho da Justiça (IDJus)

Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) realizou nesta segunda-feira (29) o 3º Seminário sobre o Desempenho da Justiça: Diagnóstico e Desafios, evento que apresentou os resultados da 4ª Edição do Índice de Desempenho da Justiça (IDJus).

O seminário contou com a participação de ministros do Poder Judiciário, desembargadores, especialistas da área e professores da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP). Além de extenso debate sobre os indicadores de desempenho da Justiça, o evento também premiou os melhores tribunais brasileiros de 2013, com base nos resultados do 4º IDJus.

Na abertura das atividades, o ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal), professor da EDB/IDP, falou sobre os desafios enfrentados pelo judiciário nos últimos anos por conta do aumento das demandas e cobranças por maior qualidade e velocidade de resolução.

“Muitas vezes os coroados constitucionais que devem reger a Justiça, como os Direitos Fundamentais, são negligenciados. Há um distanciamento entre o almejado e o realizado. Considero relevante, portanto, a adoção de mecanismos que facilitem o acesso à Justiça e promovam a efetividade, bem como a melhoria da gestão”, ressaltou o ministro do Supremo, ao demonstrar a importância dos números apresentados anualmente pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça Brasileiro (CPJus/IDP) por meio do o IDJus. “O IDJus parte da premissa de que o adequado desempenho da Justiça envolve o aperfeiçoamento dos tribunais em gestão orçamentária, gestão de recurso e gestão de processo”, explicou.

O ministro João Noronha, apesar de parabenizar o esforço do IDP na divulgação dos dados do IDjus, criticou o sistema judiciário, que apresentou forte quede de rendimento, de acordo com a pesquisa. “Não posso estender estes parabéns aos tribunais brasileiros, lamentavelmente. Temos dados que são analisados aqui, mas não são criticados nos tribunais. Temos que fazer com que estes índices sejam um instrumento de planejamento. Lamentavelmente, nada mais ocorre nos tribunais que não sejam desencontros”, afirmou Noronha.

Para o Diretor de Pesquisas e Projetos do IDP, Dr. Ricardo Morishita, também destacou a queda no indicador de 2013. “Se nos três anos anteriores nós tivemos um avanço no desempenho da Justiça, neste último ano caiu. Sobretudo por um problema nevrálgico, que é a gestão de processos”, apontou. Também falaram durante a sessão de abertura os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Alves dos Reis e Ricardo Villas Bôas Cuevas e o ministro aposentado Gilson Dipp (STJ).

Alexandre dos Santos Cunha, diretor de Desenvolvimento Institucional do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada (IPEA), apontou o problema da qualidade dos dados gerados pelos próprios tribunais sem o treinamento necessário. “É verdade que estes dados hoje têm uma qualidade muito melhor do que há 10 anos. Agora precisamos universalizar o que construímos a partir dos ótimos exemplos”, afirmou.

“A partir do momento que mostramos que estes dados podem ser utilizados e que, em sendo utilizados, têm uma utilidade e um impacto, geramos os incentivos corretos para que estes dados sejam produzidos com qualidade”, finalizou o representante do IPEA.

Por fim, o 3º Seminário sobre o Desempenho da Justiça, apesar de retratar a queda da produtividade geral da Justiça, traz um dado que comprova a capacidade de superação dos tribunais. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em 2012, apareceu na 10ª colocação. Em um ano, o órgão aumentou seus esforços e aparece neste 4º IDJus na 3ª posição entre os Tribunais da Justiça Estadual. Esse desempenho justificou a criação do prêmio de melhor evolução, que, naturalmente, foi dado ao TJ do Amazonas.

 

Tribunais com Melhor Desempenho no ano de 2013

  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo;
  • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Minas Gerais;
  • Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

 

Tribunais com Melhor Evolução no ano de 2013

  • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;
  • Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região – Alagoas;

 

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IDJus

O IDJus tem como objetivo auxiliar o Sistema Judiciário na tomada de decisões. Tal tarefa exige, naturalmente, maior conhecimento da realidade judicial e uma visão sistêmica sobre o desempenho dos tribunais. Os estudos concluíram que a produtividade, medida em quantidade de processos ativos, está em pleno processo de crescimento na Justiça brasileira. Contudo, o gasto com pessoal é um ponto que ainda gera problemas no sistema, ao tomar por volta de 90% do orçamento dos tribunais.

Publicado desde 2012, a quarta edição do Índice apresenta os dados relativos ao IDJus 2013 e a análise comparativa da série histórica relativa aos dados de 2010, 2011, 2012 e 2013. A análise da série histórica sobre o desempenho das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho é um estudo inédito que permite o conhecimento de tendências e uma visão integral, não proporcionada por nenhum dos outros instrumentos de mensuração dos vários aspectos de funcionamento da Justiça atualmente disponíveis.

O IDJus é elaborado a partir da extração de dados das bases de dados “Justiça em Números” e o Relatório de Portes dos Tribunais em Tecnologia da Informação e Comunicação, ambos do Conselho Nacional de Justiça. Os dados estatísticos disponíveis nesses instrumentos são dados oficiais, fornecidos pelos tribunais.

 

Apresentações feitas no evento:

Ana Carolina Aires – Resultados da 4a versão do IDJus – apresentação_IDJus_2015_JUNHO

Rubens Curado – Os indicadores de desempenho como instrumentos de gestão do poder judiciário – indicadores_desempenho_IDP

Programação do seminário: IDJus_Programação

Material de divulgação: Livreto IDJus_2015

 

3º Seminário sobre o Desempenho da Justiça
Diagnóstico e Desafios
IDJus – 4ª Edição

DATA: 29 DE JUNHO DE 2015
LOCAL: Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP
SGAS Quadra 607 Módulo 49 Via L2 Sul
www.idp.edu.br
www.flickr.com/idponline