Que tribunal gasta mais dinheiro para julgar um processo?

Quanto custa para o contribuinte brasileiro o julgamento de um processo judicial?

Depende. Quem paga impostos no Piauí arca com R$ 4.054,15 a cada processo da Justiça estadual. Com o mesmo valor, magistrados em Sergipe julgam quatro vezes mais.

Os dados foram compilados pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus) do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Revelam em que tribunais a gestão dos recursos públicos vai bem e onde o dinheiro disponível é mal gasto.

Em 2013, o custo médio do processo era de R$ 2.369,73. A Justiça Estadual conseguiu os melhores resultados: um custo de R$ 1.795,71. Na Justiça Federal, os gastos por processo foram de R$ 2.063,39. A Justiça do Trabalho, apresentou o valor mais elevado: R$ 3.250,08.

Evolução

A pesquisa mostra que, em termos nacionais, o custo médio por processo julgado caiu 6,8%, passando de R$ 2.542,29, em 2010, para R$ 2.369,73, em 2013.

Movimento contrário foi identificado na Justiça Estadual. Em quatro anos, o custo subiu 8%: passou de R$ 1.662,44, em 2010, para R$ 1.795,71, em 2013.

A Justiça do Trabalho, apesar dos dados mais elevados globalmente, conseguiu reduzir seus custos. Os R$ 3.250,08 gastos por processo são 12% menores que o dado registrado em 2010.

O custo médio por processo é calculado dividindo-se a despesa total da Justiça pelo total de processos baixados. Os dados são coletados em pesquisas oficiais promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Justiça em Números e o Relatório de Portes dos Tribunais em Tecnologia da Informação e Comunicação.

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