Pesquisas em andamento

Índice de Desenvolvimento do Judiciário (IDJus)

A modernização da gestão pública tem o intuito de melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, favorecer a ampliação do controle social e aumentar a competitividade do País.

O CPJus está desenvolvendo o Índice de Desenvolvimento do Judiciário (IDJus), visando  contribuir para o avanço no conhecimento da eficiência na prestação de serviços judiNew Era Buffalo Bills Men’s On-Field Classic 59FIFTY Football Structured Fitted Hat,cheap nfl keyrings only,cheap nfl hoodies gildan,cheap nfl nike jerseys for sale, wholesale nfl jerseys,Unisex Tennessee Titans Klew Navy Slogan Crew Knit Ugly Sweater., wholesale nfl jerseys from chinaciários e na qualidade dos gastos para a realização dessa função típica de Estado. Essa condição de atividade “sem concorrentes” dificulta o estabelecimento de avaliações comparativas com o setor privado. No entanto, a partir do IDJus será possível estabelecer parâmetros e comparações entre as instituições no âmbito do próprio Poder.

Para tal, será aplicada a metodologia de construção de indicadores sintéticos, utilizando as diversas fontes de informação existentes (IBGE, IPEA e DPJ/CNJ, por exemplo). Esse tipo de indicador, que se tornou comum a partir da metodologia apresentada no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é utilizado para apreender a realidade através de uma única medida, resultante da combinação de múltiplas medições das suas dimensões analíticas quantificáveis. A construção do IDJus permitirá a mensuração das diferenças de produtividade e eficiência existentes  entre os segmentos do Judiciário, e servirá de balizador para que os Tribunais tomem medidas pontuais visando a melhor utilização dos recursos disponíveis.

Modernização do sistema de Justiça

Em oposição ao passado conservador, as instituições do sistema de justiça passam por um processo de mudanças sem precedentes. Entre essas mudanças iniciadas pela CF de 1988, destacam-se a criação dos juizados especiais federais, a reforma do Judiciário (EC n° 45/2004), a criação dos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), da Advocacia Geral da União, a reforma infraconstitucional, os pactos republicanos, a autonomia das defensorias públicas, os mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos, a instituição do planejamento estratégico, o uso de indicadores estatísticos, a informatização do processo judicial, que ampliaram o nível de organização das instituições e a sua eficiência produtiva.

O CPJus está realizando  um estudo evolutivo dessas mudanças, que incluía a reunião das pesquisas disponíveis sobre os temas mencionados, a síntese de cada evento e ainda uma linha do tempo – o registro evolutivo das mudanças e o impacto no sistema de Justiça. O objetivo dessa pesquisa é acompanhar o processo de modernização e avaliar se a reforma do sistema de justiça caminha em plena sintonia com a política de desenvolvimento político, econômico e social.