O JudiciA?rio

O Poder JudiciA?rio do Brasil i??i?? o constituAi??do por um conjunto dos A?rgA?os pA?blicos aos quais a ConstituiAi??A?o Federal de 1988 atribui a funAi??A?o jurisdicional.

Em nAi??vel federal, o Poder JudiciA?rio Ai?? composto por cinco tribunais superiores, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de JustiAi??a (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal Militar (STM).

Ali??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??i??m dos tribunais superiores, integram Ai?? estrutura do Poder JudiciA?rio Federal as JustiAi??as especializadas Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar.

A JustiAi??a Federal Ai?? composta pelos Tribunais Regionais Federais, em nA?mero de cinco, e uma seAi??A?o judiciA?ria em cada estado da FederaAi??A?o. Essas seAi??Ai??es judicii??i??rias si??i??o composta de varas e juizados especiais federais, localizadas nas capitais e no interior dos estados. A supervisA?o administrativa e orAi??amentA?ria da JustiAi??a Federal Ai?? exercida pelo Conselho da JustiAi??a Federal (CJF).

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A JustiAi??a do Trabalho Ai?? integrada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e por 24 Tribunais Regionais do Trabalho. A supervisA?o administrativa da JustiAi??a do Trabalho Ai?? exercida pelo Conselho Superior da JustiAi??a do Trabalho (CSJT).

A JustiAi??a Eleitoral Ai?? composta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de 27 tribunais regionais eleitorais em cada unidade da FederaAi??A?o. A JustiAi??a Militar Ai?? After picking your side and choosing an idea, you need to form a thesis https://www.goldessayclub.com/ statement. formada pelo Superior Tribunal Militar (STM) e pelos Tribunais e juAi??zes militares. A JustiAi??a Militar esti??i?? organizada tanto nos Estados como na UniA?o.

A JustiAi??a Estadual compAi??e-se de duas instA?ncias em todas as unidades da FederaAi??A?o, o Tribunal de JustiAi??a (TJ), na capital do estado e os JuAi??zes Estaduais em varas e juizados especiais na capital e nas comarcas do interior.

A JustiAi??a Militar Estadual existe nos 26 estados da FederaAi??A?o e no Distrito Federal, sendo constitui??i??da em primeira instA?ncia pelo Juiz de Direito e pelos Conselhos de JustiAi??a, Especial e Permanente, presididos pelo juiz de Direito. Em Segunda InstA?ncia, nos Estados de Minas Gerais, SA?o Paulo e Rio Grande do Sul pelos Tribunais de JustiAi??a Militar e nos demais Estados pelos Tribunais de JustiAi??a.

Os dados estatAi??sticos utilizados para a elaboraAi??A?o do A?ndice de Desempenho da JustiAi??a (IDJus), sA?o nA?meros oficiais fornecidos aos Conselho Nacional de JustiAi??a pelos prA?prios tribunais e sA?o relativos Ai?? primeira e segunda instA?ncia da JustiAi??a Estadual e Ai?? primeira e segunda instA?ncia da JustiAi??a Federal e JustiAi??a do Trabalho.