JustiAi??a brasileira tem 63% dos processos parados

2 ai??i?? Ai?? o que revela a quarta ediAi??A?o do A?ndice de Desempenho da JustiAi??a (IdJus) divulgado ontem. Para zerar esse estoque o JudiciA?rio precisaria de dois anos. O percentual vai de encontro com o resultado obtido pela A?rea de tecnologia, que apresenta o melhor desempenho com Ai??ndice de 73,4 (no mA?ximo de 100), o que demonstra que houve esforAi??os para informatizar os tribunais.

Mas a informatizaAi??A?o, prevista em resoluAi??A?o de 2009 do CNJ, nA?o Ai?? suficiente para destravar o JudiciA?rio. Ainda sA?o necessA?rios aprimoramentos na produtividade dos magistrados e servidores, que passou de 39,6 para 37, e na gestA?o orAi??amentA?ria, que apresenta um Ai??ndice tAi??mido: 46. Em mAi??dia, cada magistrado baixa 1.766 processos, jA? os servidores, 142. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do conselho, Gilmar Mendes, os tribunais precisam se atentar mais a esses fatos para diminuir a taxa de congestionamento:
ai??i?? Ai??s vezes os tribunais nA?o reparam nesses elementos e acabam optando por aumentar, por exemplo, a Vara, o nA?mero de juAi??zes e desembargadores, ao invAi??s de cuidar da questA?o da melhoria da produtividade. Antes de sair da soluAi??A?o de ampliar vagas, criar novas Varas, tem que se ver qual Ai?? a produtividade.

Outro gargalo estA? na alocaAi??A?o dos funcionA?rios: enquanto na 2A? instA?ncia hA? 61 processos por servidor, na 1A? instA?ncia essa proporAi??A?o Ai?? de 100 para um. Como consequA?ncia, a taxa de congestionamento no primeiro grau foi de 77% em 2013, no segundo grau esse percentual foi de apenas 47,2%.

O levantamento foi elaborado pelo Instituto Brasileiro de Direito PA?blico (IDP) a partir de dados disponAi??veis no CNJ e levou em consideraAi??A?o 20 indicadores, como despesas com recursos humanos, custo mAi??dio de um processo e produtividade tanto do magistrado quanto do servidor. Nos critAi??rios estabelecidos, concluiu-se que o Ai??ndice geral da JustiAi??a brasileira segue na mAi??dia, embora tenha sofrido uma ligeira queda em relaAi??A?o ao ano de 2012, passando de 52 para 51,3.

Na JustiAi??a Estadual, o melhor resultado, num ranking geral, ficou com o Tribunal Regional do Rio Grande Sul, com 55,8. O pior entre as 27 unidades da federaAi??A?o ficou com o Tribunal de JustiAi??a do Piaui (TJPI) com 33,9. O Rio caiu do terceiro para o sexto lugar, ficando com IdJus de 53,4.

O tribunal mais bem posicionado na JustiAi??a Federal foi o da 5A? RegiA?o (Alagoas, CearA?, ParaAi??ba, Rio Grande do Norte e Sergipe), que ficou com o Ai??ndice de 64,6, enquanto o TRF da 1A? RegiA?o (Acre, Amazonas, AmapA?, Bahia, Distrito Federal, Goias, MaranhA?o, Minas Gerais, Mato Grosso, ParA?, PiaA?i, RondA?nia, Roraima e Tocantins) apresentou o menor resultado: 52,1.

Na JustiAi??a do Trabalho, o TRT da 3A? RegiA?o (Minas Gerais) teve o melhor resultado: 54,6. O pior Ai??ndice ficou com o da 14A? RegiA?o (RondA?nia e Acre), com 41,5. JA? o TRT da 1A? RegiA?o (Rio de Janeiro) ficou na quarta posiAi??A?o com Ai??ndice de 51,8.

De acordo com a pesquisa, o custo mAi??dio de um processo no paAi??s Ai?? de R$ 2.369,73. Esse valor varia conforme a esfera da justiAi??a. A JustiAi??a do Trabalho Ai?? a mais cara, com custo mAi??dio de R$ 3.250,08. A mAi??dia na JustiAi??a Estadual Ai?? de R$ 1.795,71, sendo o TJPI o que tem o maior custo: R$ 4054. O Tribunal de JustiAi??a do Sergipe (TJSE) registrou o menor gasto mAi??dio com R$1.106. No A?mbito da JustiAi??a Federal, o custo apurado foi de R$2.063,39.

Fonte: http://www.institutomillenium.org.br/blog/justia-brasileira-tem-63-dos-processos-parados/