TJAM recebe prA?mio no 4A? IDJus

?? feita por meio de uma coleta de dados com o desempenho dos tribunais estaduais desde a criaAi??A?o do Conselho Nacional de JustiAi??a (CNJ). “E todos esses dados sA?o levando em conta a realidade de cada Poder JudiciA?rio”, explicou.A presidente do TJAM, desembargadora GraAi??a Figueiredo, ressaltou o trabalho realizado por todos os magistrados, servidores e serventuA?rios do Poder JudiciA?rio do Amazonas. “Isso Ai?? uma prova da capacidade de superaAi??A?o de todos aqueles que prezam pela JustiAi??a no Estado. Tal premiaAi??A?o nos honra e nos dA? incentivo para que essa luta de distribuiAi??A?o da justiAi??a seja incansA?vel”, finalizou.O Tribunal Regional do Trabalho da 19A? RegiA?o ai??i?? Alagoas tambAi??m foi agraciado na mesma categoria.IDJusO IDJus tem como objetivo auxiliar o Sistema JudiciA?rio na tomada de decisAi??es. Tal tarefa exige, naturalmente, maior conhecimento da realidade judicial e uma visA?o sistA?mica sobre o desempenho dos tribunais. Os estudos concluAi??ram que a produtividade, medida em quantidade de processos ativos, estA? em pleno processo de crescimento na JustiAi??a brasileira. Contudo, o gasto com pessoal Ai?? um ponto que ainda gera problemas no sistema, ao tomar por volta de 90% do orAi??amento dos tribunais.Publicado desde 2012, a quarta ediAi??A?o do A?ndice apresenta os dados relativos ao IDJus 2013 e a anA?lise comparativa da sAi??rie histA?rica relativa aos dados de 2010, 2011, 2012 e 2013. A anA?lise da sAi??rie histA?rica sobre o desempenho das JustiAi??as Estadual, Federal e do Trabalho Ai?? um estudo inAi??dito que permite o conhecimento de tendA?ncias e uma visA?o integral, nA?o proporcionada por nenhum dos outros instrumentos de mensuraAi??A?o dos vA?rios aspectos de funcionamento da JustiAi??a atualmente disponAi??veis.O IDJus Ai?? elaborado a partir da extraAi??A?o de dados das bases de dados “JustiAi??a em NA?meros” e o RelatA?rio de Portes dos Tribunais em Tecnologia da InformaAi??A?o e ComunicaAi??A?o, ambos do Conselho Nacional de JustiAi??a. Os dados estatAi??sticos disponAi??veis nesses instrumentos sA?o dados oficiais, fornecidos pelos tribunais.Fonte: http://www.tjam.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7340:tjam-recebe-premio-no-4o-idjus

Tribunal de JustiAi??a do EspAi??rito Santo entre os piores do paAi??s

em informaAi??Ai??es oficiais do Conselho Nacional de JustiAi??a (CNJ), que integram os relatA?rios ai???JustiAi??a em NA?merosai??? e ai???Portes dos Tribunais em Tecnologia da InformaAi??A?o e ComunicaAi??A?oai???.No ano pesquisado, o Ai??ndice de atraso do JudiciA?rio capixaba ai??i?? que inclui primeira e segunda instA?ncias ai??i?? era de dois anos e trA?s meses. Esse Ai?? o tempo que o Poder levaria para eliminar todos os processos em tramitaAi??A?o, sem aceitar nenhum novo. ai???AlAi??m disso, de cada 100 processos que entraram em 2013, 69 nA?o saAi??ram. Essa Ai?? a taxa de congestionamentoai???, ressalta Guilherme Viana, pesquisador que atuou na formulaAi??A?o do IDJus.ProdutividadeNo quesito produtividade, em mAi??dia, cada magistrado baixou 1.304 processos na JustiAi??a Estadual em 2013.O nA?mero estA? aquAi??m da mAi??dia nacional, de 1.666, considerando apenas os tribunais estaduais. Esse dado jA? havia sido divulgado no ano passado, na publicaAi??A?o ai???JustiAi??a em NA?merosai???.De forma geral, o estudo do IDP mostrou que a produtividade da JustiAi??a brasileira caiu e que os atrasos aumentaram entre 2010 e 2013.ai???Um fator preocupante Ai?? o nA?mero de cargos de magistrados vagos. SA?o cerca de 5 mil no paAi??s, levando em conta a JustiAi??a Estadual, a Federal e a do Trabalhoai???, pontuou Viana.O JudiciA?rio Estadual capixaba tinha apenas 55,3% dos cargos de magistrados ocupados em 2013, de acordo com o estudo do IDP. Mas 85,9% da despesa total foi com pessoal. A mAi??dia de gasto com esse item nos outros tribunais foi ainda maior: 90,6%.Na segunda-feira, o Instituto Brasiliense de Direito PA?blico premiou os tribunais que se destacaram no ranking. O Tribunal do Rio Grande do Sul, em primeiro lugar, foi um deles. O TJ do Amazonas tambAi??m foi homenageado por ter evoluAi??do desde 2010. O tribunal do EspAi??rito Santo, dada a posiAi??A?o pouco confortA?vel, ficou de fora do evento.Fonte: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2015/06/noticias/politica/3901536-tribunal-de-justica-do-espirito-santo-entre-os-piores-do-pais.html

Produtividade do JudiciA?rio brasileiro diminui e atrasos aumentam, diz estudo

?o perdurou ao longo dos anos.

Como reflexo do mau desempenho, anA?lises sobre a litigiosidade tambAi??m apresentaram piora em 2013.Ai?? Naquele ano, seriam necessA?rios dois anos para eliminar os processos pendentes, caso fosse interrompida a entrada de novas aAi??Ai??es. Em 2012, o atraso era de um 1 ano e 11 meses.

JA? a taxa de atendimento da demanda caiu de 106,4%, em 2012, para 102,6% em 2013.

O IDJus Ai?? elaborado a partir da extraAi??A?o de dados das bases de dados ai???JustiAi??a em NA?merosai??? e o RelatA?rio de Portes dos Tribunais em Tecnologia da InformaAi??A?o e ComunicaAi??A?o, ambos do Conselho Nacional de JustiAi??a.

Melhor e pior tribunal

Dentre os segmentos da JustiAi??a, a esfera que estA? em melhor posiAi??A?o no cA?lculo dos seis requisitos analisados (despesas, receita, recursos humanos, tecnologia, litigiosidade e produtividade) Ai?? a JustiAi??a Federal (57,4), seguida da JustiAi??a do Trabalho (49,6) e da JustiAi??a Estadual (46,9).

O tribunal federal mais bem posicionado foi o Tribunal Regional Federal da 5A? RegiA?o (64,6), enquanto o TRF da 1A? RegiA?o apresentou o menor resultado (52,1).

Na JustiAi??a do Trabalho, a corte mais bem posicionada foi o Tribunal Regional do Trabalho da 3A? RegiA?o (54,6), de Minas Gerais, enquanto que o TRT com menor grau de desenvolvimento foi o da 14A? RegiA?o, de RondA?nia e Acre, com um IDJus de 41,5.

JA? na JustiAi??a estadual, o tribunal em melhor posiAi??A?o Ai?? o TJ-RS (55,8), e o que apresenta o mais baixo grau de desenvolvimento Ai?? o TJ-PI (33,9).

Clique aqui para ler a pesquisa na Ai??ntegra.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2015-jun-30/produtividade-judiciario-diminui-atrasos-aumentam-aponta-idp

TJES tem o quarto pior desempenho do PaAi??s

9 abril, 2014 News Ticker, Notícias

Ai??es em curso. Enquanto isso, a produtividade de togados e serventuA?rios foi de apenas um quinto do Ai??ndice considerado ideal.

O levantamento foi realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito PA?blico (IDP), iphone 5c remplacement Ai??cran com base em dados divulgados pelo Conselho Nacional de JustiAi??a (CNJ). Novamente, o tribunal capixaba teve um desempenho abaixo das demais cortes, o que jA? havia ocorrido no relatA?rio JustiAi??a em NA?meros ai??i?? do prA?prio CNJ. Nesta nova pesquisa, o TJES ficou abaixo da mAi??dia nacional em todos os itens analisados (gestA?o orAi??amentA?ria, gestA?o de recursos e gestA?o de processos).

No geral, o Ai??ndice de desempenho do TJ capixaba foi de 41,4, enquanto o Ai??ndice geral da JustiAi??a estadual no paAi??s foi de 49,5. Em relaAi??A?o Ai?? gestA?o orAi??amentA?ria, o tribunal ficou com 38,3 contra 46,8 da mAi??dia nacional, Ai??ndice que foi puxado para baixo devido ao custo mAi??dio de cada processo (R$ 2.067,35 no TJES contra R$ 1.627,80 no Ai??ndice geral) e da arrecadaAi??A?o mAi??dia com cada processo (enquanto o tribunal local arrecada R$ 196,11 em cada aAi??A?o, o valor mAi??dio nas demais cortes foi de R$ 566,77).

Sobre a gestA?o de recursos, o JudiciA?rio capixaba ficou mais prA?ximo do Ai??ndice geral. Neste item, o estudo dividiu a pontuaAi??A?o entre as A?reas de recursos humanos e tecnologia. Na primeira, a mAi??dia nacional foi de 74,5 contra 67,2 da corte estadual, e na A?rea de tecnologia, o Ai??ndice geral ficou em 72,5 contra 66,7. Os fatores que permitiram um desempenho mais positivo do TJES foram o percentual de servidores da A?rea judiciA?ria e a infraestrutura baseada em tecnologia e automaAi??A?o.

No campo de gestA?o de processos, que teve o maior peso na elaboraAi??A?o do Ai??ndice final, o TJ capixaba teve um desempenho ainda mais fraco (30,1 contra 38,8 da mAi??dia nacional). Em relaAi??A?o Ai?? litigiosidade (andamento de processos), a taxa de congestionamento foi de 72,43% dos casos, o que resultou no Ai??ndice de atraso de 2,56 anos. JA? o Ai??ndice de produtividade foi de apenas 19,3 ai??i?? ou seja, um quinto daquela considera ideal. Enquanto a produtividade mAi??dia dos magistrados foi de 858 processos baixados (finalizados) por mA?s (19,9), o nA?mero de casos por servidores foi de apenas 86 (18,8).

Apesar da baixa produtividade apontada no estudo, os dados podem nA?o refletir o desempenho real. O tribunal alega que houve erro na transmissA?o dos dados ao CNJ, que serviu como referA?ncia para a elaboraAi??A?o do IdJus. Segundo o juiz auxiliar da vice-presidA?ncia do TJES, Ezequiel TurAi??bio, o nA?mero de magistrados Ai?? Ai??poca era inferior (272 contra os 374 informados), o que modificaria o Ai??ndice. ai???Em 2011, ocorreu uma mAi??dia de 1.200 sentenAi??as por juiz, o que nos colocou na quinta melhor colocaAi??A?o dentre os TJs de porte mAi??dio de todo o paAi??s, num total de 12ai???, exemplificou.

Fonte: SAi??culo DiA?rio

Estudo mostra avanAi??os no atendimento da JustiAi??a no Brasil, mas gasto com pessoal continua elevado

9 abril, 2014 News Ticker, Notícias

a.

ai???Apesar dos avanAi??os, alguns indicadores iphone 5c replacement screen chegaram a apresentar retrocessos significativosai???, aponta o estudo. ai???Apesar do pequeno decrAi??scimo (-0,8%) no triA?nio, o porcentual da despesa dos tribunais com pessoal tem se mantido em um patamar extremamente elevado (ao redor de 90%), o que deixa pequena margem orAi??amentA?ria para investimentos dos tribunais em outras A?reas de interesse da administraAi??A?o judiciA?ria.ai???

Criado hA? trA?s anos pelo Instituto Brasiliense de Direito PA?blico (IDP), o Ai??ndice, que utiliza dados do Conselho Nacional de JustiAi??a, se baseia em 20 indicadores, separados em seis temas englobados em trA?s dimensAi??es essenciais do funcionamento do JudiciA?rio: GestA?o OrAi??amentA?ria e GestA?o de Recursos, com peso de 25% cada no Ai??ndice, e GestA?o de Processos, com peso de 50%, por ser considerada a mais importante dimensA?o do JudiciA?rio.

Quatro pesquisadores fizeram um estudo comparado sobre a evoluAi??A?o do JudiciA?rio no A?ltimo triA?nio.

O IDJus abarca a JustiAi??a Estadual, do Trabalho e Federal e funciona como uma mAi??dia geral para avaliar a evoluAi??A?o de cada tribunal e da JustiAi??a como um todo ao longo dos anos.

Os dados desta ediAi??A?o se referem ao ano de 2012 e mostram avanAi??os em diferentes A?reas. O Ai??ndice geral avanAi??ou de 52,0 (em 2010) para 53,9 (2012), sendo o avanAi??o de produtividade um dos fatores que mais aumentou, passando de 36,0 em 2010 para 41,6 dois anos depois. Ao longo do triA?nio, a produtividade dos magistrados aumentou 14,3% e a dos servidores cresceu 12,8% .

No outro pilar da gestA?o de processos, os componentes relativos a litigiosidade tambAi??m apresentaram nA?meros bastante positivos em todos os indicadores que a compAi??e. Ao longo do triA?nio, o A?ndice de Atraso caiu 7,66%, a Taxa de Congestionamento caiu 2,8% e a Taxa de Atendimento da Demanda cresceu 1,7%.

Veja abaixo o ranking do IDJus:

Fonte: EstadA?o

IDJus mostra que produtividade de tribunais aumentou, porAi??m gastos precisam ser controlados

9 abril, 2014 News Ticker, Notícias

style=”text-align: justify;”>Clique na imagem para acessar a galeria de fotos.

O IDJus tem como objetivo auxiliar o Sistema JudiciA?rio na tomada de decisAi??es. Tal tarefa exige, naturalmente, maior conhecimento da realidade judicial e uma visA?o sistA?mica sobre o desempenho dos tribunais. Os estudos concluAi??ram que a produtividade, medida em quantidade de processos ativos, estA? em pleno processo de crescimento na JustiAi??a brasileira. Contudo, o gasto com pessoal Ai?? um ponto que ainda gera problemas no sistema, ao tomar por volta de 90% do orAi??amento dos tribunais.

O SumA?rio Executivo da 3A? EdiAi??A?o do IDJus, com as classificaAi??Ai??es completas, estA? disponAi??vel em formato PDF. Clique para baixar.

O Ai??ndice, que utiliza dados do Conselho Nacional de JustiAi??a (CNJ), se baseia em seis temas encontrados nas trA?s mais importantes camadas de funcionamento do JudiciA?rio ai??i?? GestA?o de Recursos (peso de 25%), GestA?o OrAi??amentA?ria (peso de 25%) e GestA?o de Processos (peso de 50%). No total, foram utilizados 20 indicadores.

O perAi??odo compreendido pelo estudo comparado Ai?? de 2010 a 2012. As classificaAi??Ai??es sA?o divididas em trA?s categorias. Confira abaixo os melhores tribunais de acordo com o Ai??ndice sintAi??tico de 2012.

  • JustiAi??a Estadual ai??i?? Primeiro colocado:Ai??Tribunal de JustiAi??a do Estado do Rio Grande do Sul
  • JustiAi??a Federal ai??i?? Primeiro colocado:Ai??Tribunal Regional Federal da 3A? RegiA?o
  • JustiAi??a do Trabalho ai??i?? Primeiros colocados:Ai??Tribunal Regional do Trabalho da 8A? RegiA?o e Tribunal Regional do Trabalho da 2A? RegiA?o.

SeminA?rio

Durante o evento de lanAi??amento, que contou com a presenAi??a de autoridades do Poder JudiciA?rios e estudiosos, o IDP entregou os trofAi??us de melhor desempenho para o presidente do TRF da 3A? regiA?o, desembargador FA?bio Prieto, e para a presidente do TRT da 8A? regiA?o, desembargadora Odete de Almeida Alves.

ai???Ai?? preciso que as faculdades e os institutos se apropriem dessas estatAi??sticas, porque isso nA?o pode ficar dentro do JudiciA?rio. Se nA?o, acabarA? sendo monopolizado e isso nA?o Ai?? bomai???, defendeu o doutor FA?bio Pietro.

ai???Ai?? um incentivo. Os juAi??zes de primeiro grau ficam muito motivados com o prA?mio e isso, para nA?s, Ai?? muito positivo. O Tribunal se sente envaidecido com este prA?mioai???, agradeceu a doutora Odete de Almeida.

Para o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), o levantamento de dados Ai?? essencial na manutenAi??A?o de um bom sistema de JustiAi??a. ai???A importA?ncia destes indicadores Ai?? justamente fazer uma gestA?o de qualidade dos tribunais. E gestA?o de qualidade nA?o envolve apenas estabelecer planejamento estratAi??gico. A dificuldade que se tem, que o prA?prio CNJ estA? enfrentando, nA?o Ai?? propriamente com a fixaAi??A?o de metas ai??i?? Ai?? a questA?o da gestA?o estratAi??gica, que envolve uma avaliaAi??A?o de desempenhoai???, analisou Zavascki.

O conselheiro Rubens Curado Silveira, do Conselho Nacional de JustiAi??a (CNJ), afirmou que a participaAi??A?o de acadA?micos na avaliaAi??A?o do trabalho dos tribunais desperta um maior potencial de desenvolvimento do JudiciA?rio. ai???Vejo o IDJus como um ponto de intersecAi??A?o, ao quebrar o monopA?lio judiciA?rio na anA?lise dos dados estatAi??sticos gerenciais. De fato, Ai?? preciso oxigenar o debate com esse olhar crAi??tico e construtivo da Academiaai???, ressaltou.

Ministro Teori Zavascki, Ricardo Morishita, JoA?o Ricardo dos Santos e Rubens Curado Silveira

O IDJus Ai?? um projeto do Centro de Pesquisas sobre o Sistema de JustiAi??a Brasileiro (CPJus), liderado pelo ministro Gilmar Mendes. Sua terceira ediAi??A?o tem como responsA?veis os pesquisadores Ana Carolina Aires, Guilherme Viana Ferreira, Jeovan Assis da Silva e Neide De Sordi.

TambAi??m participaram do evento a diretora-geral do IDP, doutora Dalide Correa,Ai??o professor Alvaro Ciarlini (Escola de Direito de BrasAi??lia), o diretor do IDP Projetos, doutorAi??Ricardo Morishita Wada, o ministro Luis Felipe SalomA?o (STJ), o ministro Marco AurAi??lio Buzzi (STJ), o ministro JoA?o OtA?vio de Noronha (STJ),Ai??o diretor de AutorregulaAi??A?o da FEBRABAN,Ai??doutor Gustavo Marrone, a professora Lucy de Oliveira (UPISCAR), o sbiancamento denti doutor JoA?o Henrique Pederiva (Senado), o doutor Paulo Bizelli, o doutor Marcus Vinicius Coelho (OAB), o doutor Antonio Pedro Machado, o presidente da AMB, doutor JoA?o Ricardo dos Santos Costa e o jornalista Sergio Fadul (O Globo).

CNJ deve proteger o sistema judicial contra uso predatA?rio, diz presidente da AMB

9 abril, 2014 News Ticker, Notícias

; target=”_blank”>hdmi extenders soluAi??A?o completa do litAi??gio, reparando o dano social nA?o apenas dos que entraram em juAi??zo. De acordo com ele, faltam varas de execuAi??Ai??es penais de infA?ncia e juventude, violA?ncia domAi??stica e de famAi??lia porque as demandas repetitivas dos bancos, das telefA?nicas e dos planos de saA?de abarrotam o judiciA?rio.

Ainda de acordo com JoA?o Ricardo, a pacificaAi??A?o social por meio dos tribunais, mais especificamente, da anA?lise do litAi??gio, tem sofrido com a agenda de Ai??ndices e metas aplicadas ao Poder JudiciA?rio. Para ele, essa pacificaAi??A?o passa pela necessidade da JustiAi??a conhecer o litAi??gio que existe na sociedade. ai???Estamos focados apenas no que se transforma em processo, a maior parte da cidadania nA?o ingressa em juAi??zo para garantir seus direitos, quando se trata de violaAi??Ai??es massificadasai???, disse Costa no evento coordenado pelo Instituto Brasiliense de Direito PA?blico (IDP), presidido pelo ministro Gilmar Mendes.

DiagnA?stico

Uma das soluAi??Ai??es propostas pelo presidente da AMB Ai?? a criaAi??A?o de mecanismos que possam fazer um diagnA?stico claro das demandas predatA?rias que estA?o prejudicando o JudiciA?rio e a populaAi??A?o. Com isso em mA?os, serA? necessA?rio discutir com as agA?ncias reguladoras, Banco Central e outros organismos de regulaAi??A?o do sistema econA?mico, polAi??ticas que diminuam o impacto das demandas repetitivas na justiAi??a: ai???HA? uma cultura construAi??da para protelar o processo e precisamos combater issoai???, enfatizou.

Na abertura da solenidade, o ministro Gilmar Mendes lembrou a pressA?o por resultados dirigidos ao JudiciA?rio. Participaram do painel, ao lado do presidente da AMB, o ministro do STF Teori Zavascki; o conselheiro do CNJ Rubens Curado;Ai?? Marcus Vinicius Furtado CoA?lho, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e o jornalista SAi??rgio Fadul, diretor da sucursal de BrasAi??lia do jornal O Globo.

Fonte: AMB

Estudo sobre JudiciA?rio mostra que a cada 100 aAi??Ai??es 62 ainda nA?o foram finalizadas.

9 abril, 2014 News Ticker, Notícias

do Tribunal de JustiAi??a do Rio Grande do Sul, jA? o do paydayloans16 PiauAi?? Ai?? o pior entre as 27 unidades da federaAi??A?o.

Na JustiAi??a Federal, que envolve os Tribunais Regionais Federais (TRFs), o da 3A? regiA?o ai??i?? SA?o Paulo e Mato Grosso ai??i?? apresentou o melhor desempenho. Entre os cinco TRFs, o da 2A? regiA?o ai??i?? Rio e EspAi??rito Santo ai??i?? ficou em A?ltimo. Sobre a JustiAi??a do Trabalho, na classificaAi??A?o dos 23 tribunais, em primeiro lugar ficou o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8A? regiA?o ai??i?? que engloba ParA? e AmapA?. Em A?ltimo ficou o TRT do Rio Grande do Norte.

A pesquisa aponta ainda que o custo mAi??dio de um processo no paAi??s Ai?? de R$ 2.212,68. A mAi??dia na JustiAi??a Estadual Ai?? de R$ 1,6 mil e, na Federal, de R$ 1,8 mil. A mais cara Ai?? a do Trabalho, com custo mAi??dio de R$ 3,1 mil. Os valores variam de acordo com os estados: na JustiAi??a do Trabalho de RondA?nia e Acre ai??i?? a 14A? regiA?o ai??i??, por exemplo, a despesa com um processo Ai?? de R$ 7,5 mil, enquanto na ParaAi??ba, 13A? regiA?o, Ai?? de R$ 4,8 mil.

Fonte: NotAi??cias ParanA?

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