Apresentação

O Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus) do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) é um centro de excelência em pesquisa, especialmente voltadas para o estudo, o acompanhamento e a análise do desempenho, da estrutura, da dinâmica e do aprimoramento das instituições que compõem o Sistema de Justiça brasileiro.

O Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, fundado em 1998,tem a coordenação acadêmica dos Professores, Doutores Gilmar Mendes (Ministro do Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gustavo Gonet Branco (Procurador Regional da República) e se constitui em um conceituado centro de estudos e de reflexões sobre o Direito.A estruturação do centro de pesquisas do IDP promove uma nova fase da Instituição, como referência nacional em pesquisas voltadas à busca de soluções para os problemas que afetam o funcionamento das instituições da Justiça.A criação do CPJus está em sintonia com os desafios de o Estado brasileiro encontrar soluções criativas e inovadoras, sobretudo no sentido de atender à alta litigiosidade de uma sociedade democrática e pluralista em busca de direitos constitucionalmente garantidos.Fazem parte do objeto de pesquisa do CPJus todos os atores e instituições que concorrem para a entrega da prestação jurisdicional de modo que, além do Judiciário, também serão alvo de estudos o Ministério Público, a Advocacia Geral da União, as Defensorias Públicas, o sistema prisional, a advocacia privada, as profissões jurídicas, os mecanismos alternativos de solução de controvérsias e outros que concorrem para a entrega da prestação jurisdicional.

Em um contexto ainda de escassez de análises e diagnósticos sobre os problemas estruturais do Poder Judiciário, o CPJus busca oferecer contribuições concretas e em bases científicas capazes de imprimir um salto de qualidade nas discussões que pautam os esforços de modernização do judiciário.   Somente a partir de uma compreensão sistêmica da justiça brasileira, poder-se-á identificar onde realmente residem os gargalos, as inoperâncias, os conflitos latentes e, assim sendo, fazer as corretas sugestões de políticas e alternativas de atuação.

Por meio da produção própria e independente de pesquisas, ou em parceria com organizações nacionais e internacionais, o CPJus busca oferecer seus produtos de estudo aos atores governamentais, modo a subsidiar decisões nas três esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), bem como à sociedade em geral, para ampliar o volume de informações e fomentar debates sobre os rumos da Justiça brasileira.

A criação do CPJus inaugura um novo marco de atuação para o IDP como centro de referência em pesquisas para a reflexão sobre o papel estratégico da Justiça, o aperfeiçoamento e a modernização das instituições e serviços judiciais.

As pesquisas do CPJus buscam proporcionar análises do sistema de justiça no exercício das suas funções instrumentais (resolução de litígios, criação do direito, controle social e administração judiciária), das suas funções políticas e, ainda, contribuir para o aprimoramento do sistema judicial brasileiro, por meio de propostas de políticas judiciárias, bem como da avaliação e monitorização das mudanças advindas da implantação dessas novas políticas.